29/08/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO em 27/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804645-93.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 10 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
11/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 17:11

Recebidos os autos
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0804645-93.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL A Leiga Juliana DUQUE DE CAXIAS, 7 de junho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
09/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
09/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:28

Recebidos os autos
28/04/2025 13:37

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
27/03/2025 15:12

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/03/2025 15:12

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:02

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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