15/08/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0803644-61.2024.8.19.0004 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DVALENTINA MODAS LTDA., MARCOS DELON GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DELON GOULART DA SILVA EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S A Determinado à parte autora que promovesse o recolhimento das custas devidas pelo ajuizamento da demanda, esta quedou-se inerte.

A falta de recolhimento das custas devidas revela a falta de condição para o ajuizamento e desenvolvimento válido e regular do processo.

Isto posto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da inicial, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante a inequívoca movimentação da máquina judiciária, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais de distribuição e baixa, dispensado o pagamento da taxa judiciária.

Inexiste condenação em honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para baixa e arquivo.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
10/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:37

Determinado o cancelamento da distribuição
04/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0803644-61.2024.8.19.0004 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DVALENTINA MODAS LTDA., MARCOS DELON GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DELON GOULART DA SILVA EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S A Intime-se a parte exequente para que promova o recolhimento de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
17/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DVALENTINA MODAS LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (EMBARGANTE).
28/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 11/04/2024 23:59.
11/03/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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