24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
16/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0815396-97.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE GONCALVES NEVES RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815396-97.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE GONCALVES NEVES RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Certifique-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:35

Recebidos os autos
05/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
05/05/2025 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 10:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/05/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 10:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/11/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:35

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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