18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0844095-06.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REINALDO SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1-ID. 200357070: Certifique-se quanto à tempestividade da arguição de falsidade na forma do art. 430 do CPC. 2-A prioridade na tramitação do feito e a gratuidade de justiça ao autor já foram deferidas na decisão do índex185341942. 3-ID.185917463:Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, sustentando a existência de omissão na decisão do index 185341942.

A embargada (ré) não se manifestou sobre os embargos declaratórios, conforme certificado (id. 215190862).

Recebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os ante a ausência de omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022 do CPC.

O que pretende o embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los por não reconhecer qualquer hipótese de omissão, contradição e/ou obscuridade, mantendo a decisão tal como está lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:29

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0844095-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REINALDO SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se o réu/embargado para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração ID185917463. À parte autora, em réplica. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARIA TERESA DE SOUZA ALMEIDA
27/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807377-45.2025.8.19.0054

Eder Rocha de Oliveira

Amor Saude Belford Roxo Ambulatorial Ltd...

Advogado: Rui Reis de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0801737-30.2024.8.19.0011

Maria Izabel Rodrigues Marques Santos

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Fatima Fernanda da Costa Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0939890-10.2023.8.19.0001

40.150.769 Vanessa Costa do Nascimento D...

Sublime Care Servicos em Reabilitacao Lt...

Advogado: Rosana Maria da Silva Juvencio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0116362-15.2002.8.19.0001

Wander Goncalves dos Santos Junior

Maria da Penha Machado dos Santos

Advogado: Fernanda de Freitas Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801221-64.2025.8.19.0208

Maria Hermecilia de Aragao Almeida

Josiane Costa Lindoso

Advogado: Maria Hermecilia de Aragao Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 20:23

Exibir Processo