26/08/2025 04:42

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 17:14

Conclusão
29/07/2025 11:00

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 038.

RECURSO INOMINADO 0866479-80.2024.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0866479-80.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00078888 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: LAISE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-181138 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
17/07/2025 10:18

Inclusão em pauta
17/07/2025 10:00

Retirada de pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 366.

RECURSO INOMINADO 0866479-80.2024.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0866479-80.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00078888 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: LAISE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-181138 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA
02/07/2025 19:05

Inclusão em pauta
23/06/2025 11:43

Conclusão
23/06/2025 11:40

Distribuição
23/06/2025 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0828538-62.2025.8.19.0038

Rodrigo de Farias Santana

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Claudio Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0001027-49.2024.8.19.0203

Nilceia Suela Fernandes da Silva

Jessica Izes dos Santos Natividade

Advogado: Giancarlo do Nascimento Moncao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004046-19.2015.8.19.0061

Ministerio Publico

Maik Costa de Souza

Advogado: Rodrigo de Carvalho Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807069-09.2025.8.19.0054

Rayssa Rocha Coutinho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0812780-91.2024.8.19.0001

Adolfo Gil Mathias

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marcia Cristina da Costa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 16:44

Exibir Processo