10/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:25

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920643-43.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAKSON MERCES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:39

Juntada de Petição de ciência
16/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 17:30

Recebidos os autos
04/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
11/04/2024 09:21

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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