27/06/2025 14:03

Conclusão
05/06/2025 20:52

Remessa
20/05/2025 00:00

Intimação

A princípio não há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda./r/r/n/nEm consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam:/r/r/n/nVaras com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); /r/r/n/nVaras com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); /r/r/n/nVaras com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); /r/r/n/nVaras com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); /r/r/n/nVaras cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV). /r/r/n/nOutrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000 (mil) páginas, além de distribuídos até o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim./r/r/n/nEncaminhem-se os autos, com urgência.
12/05/2025 15:09

Conclusão
12/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2025 17:17

Conclusão
09/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:02

Conclusão
03/09/2024 08:02

Publicado Despacho em 11/09/2024
03/09/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:21

Documento
26/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:05

Documento
29/11/2023 10:51

Expedição de documento
28/11/2023 16:56

Expedição de documento
17/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:52

Conclusão
16/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:49

Documento
20/10/2023 16:40

Expedição de documento
19/10/2023 17:08

Expedição de documento
27/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Juntada de documento
18/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:41

Conclusão
13/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:55

Juntada de petição
19/04/2023 05:19

Juntada de petição
27/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:05

Conclusão
22/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:11

Juntada de petição
16/12/2022 13:53

Juntada de petição
13/12/2022 06:46

Juntada de petição
25/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:19

Conclusão
22/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 21:11

Juntada de petição
03/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:24

Conclusão
25/10/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 01:24

Juntada de petição
08/09/2022 19:18

Juntada de petição
16/08/2022 17:22

Juntada de petição
25/07/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:21

Conclusão
20/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:00

Juntada de petição
13/04/2022 17:32

Juntada de petição
05/04/2022 12:12

Juntada de petição
21/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 18:10

Conclusão
16/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 03:52

Documento
15/12/2021 00:05

Juntada de petição
29/11/2021 17:50

Juntada de petição
11/11/2021 05:49

Documento
02/09/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 10:08

Conclusão
20/08/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:06

Juntada de documento
19/08/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:58

Juntada de petição
31/05/2021 17:45

Juntada de petição
21/05/2021 17:33

Juntada de petição
21/05/2021 17:14

Juntada de petição
21/05/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:14

Documento
11/05/2021 19:46

Juntada de petição
03/05/2021 12:20

Expedição de documento
29/04/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 11:17

Expedição de documento
13/04/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 14:03

Conclusão
09/04/2021 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2021 16:26

Juntada de petição
22/03/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 07:51

Retificação de Classe Processual
19/03/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:15

Conclusão
19/03/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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