16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804182-54.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRIZ OLIVEIRA SANTOS RÉU: ODONTOPREV S.A.

Recebo os embargos e acolho-os, tendo em vista o erro material constante no final do projeto de sentença, qual seja, "Sem custas e honorários advocatícios conforme artigo 55 da Lei 9.099/95.".

Mantendo-se a sentença homologada em seus demais termos.

Intime-se, ainda, a parte é para apresentar às contrarrazões do recurso interposto em ID 195419193.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 20:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:29

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
22/05/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 11:29

Recebidos os autos
26/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
26/03/2025 12:23

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:33

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/01/2025 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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