15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 22:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIO GARIBE em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826492-77.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO HERINGER DIAS RÉU: RUBI ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A Recebo os embargos do Id.161240435, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
06/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:52

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:49

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:35

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:35

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 21:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de FABIO GARIBE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:34

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de FABIO GARIBE em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 06:09

Conclusos ao Juiz
07/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:45

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 13:20

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2023 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/12/2022 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2022 00:37

Decorrido prazo de SAMANTHA DIAS BARROS em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:51

Expedição de Certidão.
08/11/2022 19:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800649-52.2025.8.19.0065

Claudia Regina Napoli

Regina Cecilia Pinto Napoli

Advogado: Raphael Pereira Soraggi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0802356-50.2024.8.19.0078

Celso Terra Ferreira

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Roseli Alonso Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0811912-83.2024.8.19.0205

Joao Luiz de Freitas Simoes

Perfect Pay Tecnologia, Servicos e Inter...

Advogado: Henrique Chaves Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0806132-12.2024.8.19.0061

Fabia Nila Adao da Rocha

Cedae

Advogado: Mateus Oliveira de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0823178-71.2024.8.19.0042

Consorcio Limp-Serra

Comdep - Companhia Municipal de Desenvol...

Advogado: Vitor Telles de Menezes Tolentino da Cos...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 11:17

Exibir Processo