07/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
07/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ELIANA ESTEVAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO STOCCO em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

1- Trata-se de embargos de declaração opostos no index. 105108398.

O embargante alega omissão na decisão embargada. É o breve relatório.

Decido.

Recebo os presentes embargos de declaração eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição ou erro material, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Quanto ao mérito do presente recurso, entretanto, não assiste razão ao embargante, eis que pretende a modificação da decisão por discordar dos fundamentos apresentados, não sendo essa a via apropriada.

Trata-se de manifesto propósito de reforma por via imprópria.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do NCPC. 2- Compulsando os autos que este juízo não é competente para julgamento desta ação e do processo apenso em que se veicula outra ação.

Um e outro devem ser remetidos ao juízo da Sexta Vara Cível da Regional da Barra da Barra da Tijuca.

Declaro-me incompetente e determino à serventia a remessa destes autos e de seu apenso ao juízo prevento da Sexta Vara Cível desta Regional.
09/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:29

Outras Decisões
20/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/10/2024 15:14

Outras Decisões
18/09/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/10/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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