04/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967361-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DION OLIVEIRA DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 18:34

Recebidos os autos
09/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIA CUNHA SANGLARD TORRES
24/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de AMANDHA GOES MACHADO em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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