05/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALDO FERREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802378-57.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 15:44:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ALDO FERREIRA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 14:15

Recebidos os autos
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:31

Expedição de Informações.
24/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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