TJRJ - 0039124-14.2025.8.19.0000

18/08/2025 00:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 740084/2025

16/08/2025 12:04

Protocolizada Petição 740084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

08/08/2025 12:30

Juntada de Petição de ofício nº 712782/2025

08/08/2025 12:18

Protocolizada Petição 712782/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 17:05

Expedição de Ofício nº 202278/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de DANIELE GARCIA PEREIRA BATISTA (PRESO)

29/07/2025 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/07/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/07/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO