13/08/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0806277-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE JESUS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON DE JESUS ALVES RÉU: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 12:48

Juntada de Petição de ciência
11/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
11/08/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 14:39

Recebidos os autos
09/08/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806277-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE JESUS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON DE JESUS ALVES RÉU: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 14:52

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 12/06/2025
10/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806277-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE JESUS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON DE JESUS ALVES RÉU: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 19:47

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 19:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 19:47

Recebidos os autos
08/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/05/2025 10:16

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 10:16

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009443-95.2018.8.19.0209

Benito Gonzalez Lopez

Elisa Alicia Gandara Groba

Advogado: Wagner Queiroz Serrano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803764-73.2025.8.19.0003

Yasmim de Freitas Mariano

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ana Paula Leite Mendonca Lazzaroni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0806411-14.2025.8.19.0206

Andrea de Andrade Gomes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo Silva de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0807993-19.2024.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Jose Correa Paes Filho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0038536-69.2019.8.19.0209

General Motors do Brasil LTDA

Breno Cervino Rivero Gomez Lintz

Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 13:00

Exibir Processo