STJ - 0088615-24.2024.8.19.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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13/05/2025 14:23
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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16/04/2025 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340174/2025
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16/04/2025 14:13
Protocolizada Petição 340174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025
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15/04/2025 00:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 210271/2025 - EDcl no AgRg no
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14/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210271 - EDcl no AgRg no RHC 208343 - Publicação prevista para 15/04/2025
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10/04/2025 17:23
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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08/04/2025 15:28
Embargos de Declaração de GABRIELLY PIRES DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº210271/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 208343
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13/03/2025 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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13/03/2025 16:36
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 210271/2025
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13/03/2025 16:22
Protocolizada Petição 210271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025
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12/03/2025 13:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204191/2025
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12/03/2025 13:11
Protocolizada Petição 204191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025
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12/03/2025 00:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1100796/2024 - AgRg
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11/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100796 - AgRg no RHC 208343 - Publicação prevista para 12/03/2025
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05/03/2025 23:59
Conhecido o recurso de GABRIELLY PIRES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100796/2024 - AgRg no RHC 208343/RJ
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27/02/2025 09:41
Juntada de Petição de petição nº 163079/2025
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27/02/2025 09:22
Protocolizada Petição 163079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
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19/02/2025 15:01
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 131001/2025
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19/02/2025 14:46
Protocolizada Petição 131001/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025
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19/02/2025 14:41
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GABRIELLY PIRES DE SOUZA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2025.
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06/02/2025 00:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025
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05/02/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 16:55
Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100796/2024 - AgRg no RHC 208343/RJ
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10/12/2024 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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10/12/2024 19:11
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100796/2024
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10/12/2024 18:50
Protocolizada Petição 1100796/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024
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10/12/2024 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098895/2024
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10/12/2024 15:11
Protocolizada Petição 1098895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024
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10/12/2024 09:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
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09/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/12/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
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06/12/2024 18:50
Conhecido o recurso de GABRIEL PIRES DE SOUZA (PRESO) e não-provido
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02/12/2024 09:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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02/12/2024 08:01
Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 956061 (2024/0406132-2)
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27/11/2024 17:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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