TJRJ - 0817171-86.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:13
Confirmada
-
26/08/2025 19:07
Mero expediente
-
26/08/2025 11:15
Conclusão
-
26/08/2025 11:14
Documento
-
08/07/2025 13:02
Confirmada
-
16/06/2025 15:27
Confirmada
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817171-86.2024.8.19.0002 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0817171-86.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00407850 APTE: DIEGO FLORENÇO PEREIRA ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ OAB/RJ-203332 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público DESPACHO: Verifica-se que a Apelação interposta, contém requerimento de apresentação de razões, nos termos do § 4º do art. 600, CPP.
Como requer.
Intime-se a Defesa para ofertar as razões recursais.
Isto feito, e certificado, intime-se o órgão de execução do MP em atuação no primeiro grau para apresentar contrarrazões.
Prazos de lei.
Cumprido, à d.
Procuradoria de Justiça -
29/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 13:10
Mero expediente
-
27/05/2025 11:05
Conclusão
-
27/05/2025 11:00
Distribuição
-
26/05/2025 19:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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