15/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 01:32

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 23:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/08/2025 23:15

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2025 23:15

Recebidos os autos
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/07/2025 10:12

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:23

Recebidos os autos
09/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0811208-33.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA MONTEIRO RÉU: CLARO S A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

A pretensão merece ser apreciada em obediência ao direito constitucional de acesso à justiça, aliado à necessidade de se dar efetividade ao processo.

Como em qualquer outra medida de urgência e apreciada ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, necessária se faz a presença de elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado.

O art. 300 do CPC condiciona a concessão da tutela de urgência à existência de prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação autoral, e ainda, ao evidente perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária, a existência de tais requisitos, mormente no que concerne ao periculum in mora.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:34

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855710-90.2025.8.19.0001

Vieira de Castro, Mansur &Amp; Faver Advogad...

Erika Ferreira da Silva Araujo

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0817171-86.2024.8.19.0002

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Diego Florenco Pereira

Advogado: Tassia Vieira Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0801099-57.2025.8.19.0012

George Di Cesar da Mota e Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Aline Cristina Rezende Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0804786-38.2022.8.19.0209

Pedro Luiz Heffer Cantisano

Maria Luisa Valerio Moret Freire Bentini

Advogado: Alessandra Patricia Gomes SAAD

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0807435-20.2024.8.19.0204

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Vera Lucia de Mello Costa

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 14:33

Exibir Processo