15/09/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/09/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 12:30

Recebidos os autos
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:07

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/07/2025 10:09

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:23

Recebidos os autos
09/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0811224-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GOMES DA SILVA RÉU: OIG GAMING BRAZIL LTDA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:49

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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