28/08/2025 02:24

Decorrido prazo de VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA ALFRADIQUE em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:48

Publicado Despacho em 05/08/2025.
06/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA ALFRADIQUE em 25/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0807555-09.2024.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO - RJ145712 EMBARGADO: VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA ALFRADIQUE ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO - RJ129441 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: IRIA SILVA TEIXEIRA - RJ116067 Despacho ID. 201882020. 1.

Muito embora este juízo tenha rejeitado o pedido de gratuidade de justiça nos autos do processo mencionado pelo exequente, verifico ter havido alteração na situação econômica da executada, conforme documentação acostada aos autos, a ensejar o deferimento da gratuidade uma vez que o benefício pode ser concedido ou retirado a qualquer momento, desde que comprovado o contrário pelo exequente. 2.

Intime-se o exequente sobre o decidido.

MACAÉ, 2 de julho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0807555-09.2024.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO - RJ145712 EMBARGADO: VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA ALFRADIQUE ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO - RJ129441 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: IRIA SILVA TEIXEIRA - RJ116067 Despacho ID. 184046923: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, a efetuar o pagamento do débito apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a modalidade de intimação adequada, em conformidade com o artigo 513, §2º do Código de Processo Civil. 4.

Fica desde já advertido o executado que: (a) o não pagamento integral do débito ensejará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado correspondentes a 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor apontado, na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. (b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o executado no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I a VII do artigo 525, §1º do Código de Processo Civil. (c) em estrita observância ao princípio da boa-fé objetiva (art. 5º do CPC) norteador do sistema processual, fica o executado, ainda advertido que eventual inércia sem que haja ao menos alguma das seguintes condutas: (i) pagamento voluntário da obrigação; (ii) oposição à execução por meio de impugnação; (iii) indicação de bens penhoráveis para satisfação do débito; ou (iv) apresentação de justificativa plausível para o inadimplemento do quanto determinado na sentença; constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV e §2º do Código de Processo Civil, ensejando a aplicação da multa especificada naquele dispositivo legal, observando-se, ainda, o disposto no artigo 77, §§ 3º, 4º e 5º. 5.

Ciente o exequente que: (a) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das custas devidas para o ato. (b) Preclusa esta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas custas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do mesmo código.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 27 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de PEDRO EZIEL CYLLENO NETO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:01

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA ALFRADIQUE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:09

Publicado Sentença em 10/02/2025.
12/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 14:22

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:07

Outras Decisões
04/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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