13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de apelação
06/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:59

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0800442-74.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA RIBEIRO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 15 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 28 de maio de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
29/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:31

Outras Decisões
28/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de REGINA RIBEIRO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 01:14

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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