28/08/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em 28/07/2025
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806383-38.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO BORGES DA SILVA NETO RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA Recebo os embargos de declaração, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que não há na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, devendo a irresignação vir pela via recursal própria.

Cumpre ressaltar, que não se verificou qualquer omissão quanto à situação da embargada junto ao Banco Central.

A situação de liquidação judicial será analisada no momento oportuno.

ITAPERUNA, 11 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:21

Outras Decisões
09/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 10:32

Recebidos os autos
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DA SILVA NETO em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:07

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
13/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:16

Outras Decisões
11/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:22

Desentranhado o documento
07/01/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:18

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 05:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 05/03/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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