16/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 15:52

Confirmada
12/09/2025 16:12

Confirmada
12/09/2025 13:09

Inclusão em pauta
10/09/2025 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 17:07

Conclusão
31/07/2025 16:42

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0921901-54.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0921901-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133088 APELANTE: MARIA JULIA MACHADO DA COSTA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
12/06/2025 12:52

Ato ordinatório
12/06/2025 12:51

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 21:39

Confirmada
04/06/2025 20:44

Documento
04/06/2025 13:55

Conclusão
04/06/2025 00:01

Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 061.

APELAÇÃO 0921901-54.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0921901-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133088 APELANTE: MARIA JULIA MACHADO DA COSTA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES
19/05/2025 19:20

Confirmada
19/05/2025 15:32

Inclusão em pauta
19/05/2025 11:14

Retirada de pauta
06/05/2025 00:05

Publicação
04/05/2025 18:32

Confirmada
04/05/2025 13:29

Inclusão em pauta
16/04/2025 22:32

Remessa
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:08

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
13/12/2024 10:01

Remessa
13/12/2024 09:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802297-97.2024.8.19.0034

Marlene Jose Teixeira

Municipio de Miracema

Advogado: Felipe Moreira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0815803-52.2024.8.19.0031

Anderson Ibrahim Dias

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0824535-06.2024.8.19.0004

Adriana Rodrigues Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801967-14.2025.8.19.0213

Katia Carla Silva de Sousa

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Gabriela de Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0921901-54.2024.8.19.0001

Maria Julia Machado da Costa

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 13:42

Exibir Processo