15/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337570/2025
15/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 337570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE - ESPÓLIO
01/04/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que a classe dos presentes autos foi mantida como Pet na interposição de Embargos de Divergência de fls.793/825.
17/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 213984/2025
14/03/2025 14:46

Protocolizada Petição 213984/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2025
24/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147459/2025
24/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 147459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
21/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 937811/2024 - AgInt
20/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937811 - AgInt na Pet 17136 - Publicação prevista para 21/02/2025
11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00937811/2024 - AgInt na Pet 17136/RJ
03/02/2025 16:32

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 781
03/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 61635/2025 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para desvinculação destes autos, tendo em vista que já se encontra juntados ao Aresp 2583119/RJ, petição de EDCL, com o mesmo teor. )
03/02/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 737 teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, e a petição n. 61635/2025 (EDcl) foi protocolizada em 31/01/2025.
31/01/2025 14:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 737 teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, e a petição n. 61635/2025 (EDcl) foi protocolizada em 31/01/2025.
17/12/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1111666/2024 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vinculação à Pet 17134)
13/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de Verificação de Prazos, certifico que fica SEM EFEITO a certidão de fl. 770.
13/12/2024 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 737 teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, e a petição n. 1111666/2024 (AgInt) foi protocolizada em 13/12/2024.
06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937811/2024 - AgInt na Pet 17136/RJ
27/11/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
26/11/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 937811/2024 - AgInt
25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937811 - AgInt na Pet 17136 - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
21/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 937811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.
24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937811/2024 -
23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937811/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)
23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937811/2024
22/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 937811/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024
03/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE - ESPÓLIO
18/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de EDV
17/09/2024 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2180103/RJ.
17/09/2024 14:37

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2180103)
16/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/09/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 804452/2024
13/09/2024 15:13

Protocolizada Petição 804452/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024
26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 449447/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos
23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449447 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103 - Publicação prevista para 26/08/2024
21/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO RONQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00449447/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103/RJ
14/08/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)
07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024
06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449447/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103/RJ
12/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/06/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 449447/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.
04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 449447/2024 -
03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 449447/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
31/05/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449447/2024
31/05/2024 12:49

Protocolizada Petição 449447/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2024
24/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 569030/2023 - AgInt nos EDcl nos
23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569030 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103 - Publicação prevista para 24/05/2024
21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00569030/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103/RJ
25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569030/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2180103/RJ
09/08/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
09/08/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EAREsp 1943983 (2021/0227412-3)
08/08/2023 23:02

Determinada a distribuição do feito
07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 569030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.
15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 569030/2023 -
14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569030/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)
13/06/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569030/2023
13/06/2023 18:44

Protocolizada Petição 569030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023
24/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 431971/2023 - EDcl
23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431971 - EDcl nos EAREsp 2180103 - Publicação prevista para 24/05/2023
22/05/2023 21:50

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO RONQUE - ESPÓLIO Não-acolhidos
18/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/05/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461615/2023
18/05/2023 11:08

Protocolizada Petição 461615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023
12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 431971/2023 -
11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 431971/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)
10/05/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431971/2023
10/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 431971/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023
03/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023
02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023
19/04/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/04/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
10/04/2023 15:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2180103)
10/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/04/2023 13:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 318177/2023
10/04/2023 13:31

Protocolizada Petição 318177/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2023
22/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1135460/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no
21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135460 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2180103 - Publicação prevista para 22/03/2023
20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01135460/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2180103/RJ
08/03/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023 14:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1135460/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2180103/RJ
17/02/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 1135460/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.
14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1135460/2022 -
13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1135460/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)
07/12/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135460/2022
07/12/2022 14:18

Protocolizada Petição 1135460/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022
22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 1018637/2022 - EDcl no AgInt no
21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1018637 - EDcl no AgInt no AREsp 2180103 - Publicação prevista para 22/11/2022
21/11/2022 14:00

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO RONQUE Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01018637 - EDcl no AgInt AREsp 2180103
08/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/11/2022 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034155/2022
08/11/2022 15:15

Protocolizada Petição 1034155/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022
07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1018637/2022 -
04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018637/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)
04/11/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018637/2022
04/11/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018637/2022
04/11/2022 13:47

Protocolizada Petição 1018637/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2022
28/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 745814/2022 - AgInt
27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0745814 - AgInt no AREsp 2180103 - Publicação prevista para 28/10/2022
27/10/2022 17:30

Conheço do agravo de PAULO SERGIO RONQUE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00745814 - AgInt no AREsp 2180103
14/10/2022 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
14/10/2022 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito
26/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
26/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 745814/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.
01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 745814/2022 -
31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745814/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)
30/08/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745814/2022
30/08/2022 15:42

Protocolizada Petição 745814/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022
16/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO RONQUE - ESPÓLIO
03/08/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2022 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00