07/08/2025 12:25

Remessa
09/06/2025 19:57

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 08:50

Documento
04/06/2025 19:51

Conclusão
04/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025 15:18

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 079.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0802076-72.2022.8.19.0006 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802076-72.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00111123 APTE: IOLANDA DE PAULO ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
20/05/2025 17:22

Inclusão em pauta
16/05/2025 09:04

Remessa
15/05/2025 12:59

Conclusão
15/05/2025 12:56

Documento
15/05/2025 12:51

Documento
29/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 19:52

Confirmada
16/04/2025 19:10

Mero expediente
16/04/2025 15:56

Conclusão
16/04/2025 15:55

Documento
16/04/2025 15:52

Documento
24/03/2025 13:03

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 09:10

Documento
19/03/2025 18:38

Conclusão
19/03/2025 13:00

Não-Provimento
27/02/2025 20:20

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 15:19

Inclusão em pauta
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 18:20

Remessa
19/02/2025 11:11

Conclusão
19/02/2025 11:00

Distribuição
18/02/2025 13:05

Remessa
18/02/2025 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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