TJRJ - 0027738-52.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:54
Remessa
-
09/06/2025 07:22
Documento
-
06/06/2025 08:30
Confirmada
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 16:28
Documento
-
04/06/2025 13:35
Conclusão
-
03/06/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/05/2025 07:30
Documento
-
21/05/2025 07:22
Confirmada
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 114.
APELAÇÃO 0027738-52.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0027738-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00056116 APELANTE: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público -
19/05/2025 19:00
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 17:53
Mero expediente
-
13/05/2025 11:17
Conclusão
-
07/04/2025 12:14
Documento
-
26/03/2025 07:36
Documento
-
26/03/2025 07:35
Documento
-
25/03/2025 17:03
Confirmada
-
25/03/2025 17:02
Confirmada
-
25/03/2025 16:54
Mero expediente
-
25/03/2025 11:03
Conclusão
-
14/03/2025 11:40
Documento
-
10/03/2025 07:41
Documento
-
07/03/2025 10:59
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 16:31
Documento
-
26/02/2025 15:30
Conclusão
-
25/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
20/02/2025 12:50
Documento
-
10/02/2025 12:34
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 16:31
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 17:11
Remessa
-
31/01/2025 11:14
Conclusão
-
31/01/2025 11:10
Distribuição
-
30/01/2025 13:13
Remessa
-
30/01/2025 13:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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