01/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 03/07/2025 23:59.
21/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

ID. 172345608: Defiro a expedição de ofícios à DECEA e à Infraero, via postal com AR, nos respectivos endereços mencionados pela 1ª ré, para que informem ao Juízo acerca da situação dos Aeroportos de Congonhas e Guarulhos, nos dias 19 e 20/01/2024, bem como se houve atraso ou cancelamento de voos, decorrentes de condições climáticas desfavoráveis e se o(s) referido(s) aeroporto(s) suspendeu pousos e decolagens. 2.

Sem prejuízo, considerando-se que as demais partes informaram não ter mais provas a produzir; às partes em alegações finais, no prazo de 15 dias.
06/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JEAN CARLO VITOR LONGUINHO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JEAN CARLO VITOR LONGUINHO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEBER SANTANA DA SILVA - CPF: *49.***.*90-55 (AUTOR).
03/04/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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