02/07/2025 12:33

Remessa
13/06/2025 07:26

Documento
12/06/2025 10:58

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 16:57

Documento
10/06/2025 16:42

Conclusão
10/06/2025 15:06

Mero expediente
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
10/06/2025 12:08

Conclusão
10/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 14:15

Mero expediente
06/06/2025 11:19

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 07:28

Documento
02/06/2025 18:39

Mero expediente
02/06/2025 15:51

Conclusão
02/06/2025 07:55

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 07:27

Documento
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003673-24.2022.8.19.0002 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0003673-24.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00222381 APELANTE: JOSE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: VERONICA CORREA DA COSTA OAB/RJ-187311 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO T.INTERES.: GESSI DA SILVA RAMOS ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES OAB/RJ-231912 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Defiro a sustentação oral nos moldes em que requerida, na forma dos artigos 937, do CPC/2015 e 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, uma vez observado o prazo de 48h (quarenta e oito horas) preconizado pelo art. 97, inciso III, do RITJERJ. 2.

Para tanto, caso necessário, remaneje-se o feito para sessão compatível, com a adoção das cautelas de praxe.
26/05/2025 13:41

Confirmada
26/05/2025 13:39

Retirada de pauta
26/05/2025 12:59

Mero expediente
26/05/2025 11:59

Conclusão
22/05/2025 07:30

Documento
21/05/2025 07:22

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 106.

APELAÇÃO 0003673-24.2022.8.19.0002 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0003673-24.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00222381 APELANTE: JOSE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: VERONICA CORREA DA COSTA OAB/RJ-187311 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO T.INTERES.: GESSI DA SILVA RAMOS ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES OAB/RJ-231912 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
19/05/2025 19:00

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:27

Pedido de inclusão
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:13

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
26/03/2025 10:10

Remessa
26/03/2025 10:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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