19/09/2025 15:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/08/2025 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 19:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 19:49

Recebidos os autos
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804212-72.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA QUEIROZ DA SILVA, ODEMIS QUEIROZ DA SILVA RÉU: SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME Considerando a ausência de comparecimento da ré SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA – ME, à audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizada no dia 07/8/2024 (135652673), após ter sido devidamente citada e intimada para tanto, conforme AR positivo no id135652673, DECRETO-LHE a revelia, com fulcro no artigo 20 da Lei nº 9.099/1995.

Tendo aautora desistido do feito em relação ao outro réu, TCHBUM COMERCIO VAREJISTA, e a determinação de sua exclusão do feito, conforme determinação de id152555441, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
06/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
06/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:11

Decretada a revelia
30/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:59

Recebidos os autos
06/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
06/02/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/02/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:03

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/10/2024 13:57

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:10

Juntada de ata da audiência
13/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ROZARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA ABREU em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:37

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:30

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:33

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/04/2024 12:32

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:37

Outras Decisões
03/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ROZARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA ABREU em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 18:30

Juntada de Petição de diligência
08/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:03

Expedição de Carta precatória.
22/11/2023 16:36

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:13

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:03

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 11:36

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2023 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/07/2023 11:36

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ZILMA QUEIROZ DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ODEMIS QUEIROZ DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
19/04/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 20:24

Expedição de Certidão.
19/04/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 14:25

Audiência Conciliação designada para 26/07/2023 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/04/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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