19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0802793-19.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ELIAS OLIVIER TINOCO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 27 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
28/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/08/2025 18:33

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/06/2025 12:15

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802793-19.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ELIAS OLIVIER TINOCO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 25/08/2025, às 14hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 5 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
06/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:02

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 10:17

Audiência Conciliação designada para 14/10/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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