TJRJ - 0803469-92.2023.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 07:17
Documento
-
12/09/2025 05:53
Confirmada
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 14:36
Documento
-
10/09/2025 13:42
Conclusão
-
09/09/2025 13:05
Sentença confirmada
-
08/09/2025 07:28
Documento
-
27/08/2025 07:11
Confirmada
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 150.
REMESSA NECESSARIA 0803469-92.2023.8.19.0007 Assunto: Abono da Lei 8.178/91 / Reajustes e Revisões Específicos / RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0803469-92.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00636121 AUTOR: ADRIANO LIMA ADVOGADO: PAULA DA ROCHA JESUS OAB/RJ-231945 ADVOGADO: JOÃO PAULO ZANARDI NEVES OAB/RJ-243160 ADVOGADO: MARIO LUIZ DA SILVA CORREA OAB/RJ-180388 REU: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: RENATA DOS SANTOS FONSECA OAB/RJ-108197 Relator: DES.
PAULO ASSED ESTEFAN -
25/08/2025 18:54
Inclusão em pauta
-
23/08/2025 22:26
Remessa
-
30/07/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 12:36
Conclusão
-
29/07/2025 11:49
Documento
-
28/07/2025 15:11
Confirmada
-
28/07/2025 15:06
Mero expediente
-
25/07/2025 11:41
Conclusão
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25/07/2025 11:00
Distribuição
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24/07/2025 20:45
Remessa
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24/07/2025 20:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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