23/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:04

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0866423-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON SOARES DA FRANCA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
13/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 13:28

Recebidos os autos
12/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
11/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 03:23

Recebidos os autos
15/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
15/07/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0866423-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON SOARES DA FRANCA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Aguarde-se a audiência presencial designada (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
12/06/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 21:48

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/05/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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