15/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Às partes para RECOLHEREM as custas judiciais e a taxa judiciária devidas.

Autor: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (JURID.

CONTENCIOSA) Atos Escriv. 1102-3 R$ 144,79 Conforme Tabela 01, inciso II, item 04, "b", da Portaria de Custas Judiciais da C.G.J.

ATENÇÃO: considerar tais custas 'POR HABILITANTE' (Proc.

Adm. 112695/2005 c/c Proc.

Adm. 145339/2004).

Taxa Judiciária 2101-4 - R$ 427,57 é o valor da taxa judiciária mínima a ser recolhida 'POR HABILITANTE', nos moldes do art. 134, II, e seu parágrafo único, do Código Tributário Estadual (ver também Procs.

Adms. 112695/2005 e 145339/2004).

FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNPERJ 6898-0000208-9 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal) Réu: Modelo: RECONVENÇÃO / PEDIDO CONTRAPOSTO Descrição Compacta Receita/Conta Valor (R$) Observação do Recolhimento Atos Escriv. 1102-3 144,79 Tab. 01, II, item 10, "b" da Portaria de Custas Judiciais.

Para o caso específico da Reconvenção: na hipótese de litisconsórcio facultativo, ativo ou passivo, deverá ser recolhido o valor de R$ 132,84 por litisconsorte excedente.

Taxa Judiciária 2101-4 Possuindo valor econômico, a taxa judiciária deverá ser calculada à razão de 3% do valor do pedido, que inclui as parcelas principais, juros, honorários advocatícios pretendidos e demais vantagens pretendidas (Arts. 118 e 119 do Cód.

Trib.

Estadual).

Não possuindo valor econômico: para cada pedido sem valor econômico, deve ser considerada a taxa judiciária mínima (R$ 427,57) por requerente (reconvinte), à luz do Art. 134, I, e seu par. único, do C.T.E.

Taxa judiciária calculado em conformidade com o Proc.

Adm. 146717/2001.(OBS.: Art. 118, parágrafo único do CTE: O valor da taxa judiciária será de 2% (dois por cento) nas causas em que a parte comprovar documentalmente ter se valido, previamente ao ajuizamento da demanda, para tentativa de composição, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania ou de plataformas de resolução de conflitos oficialmente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNPERJ 6898-0000208-9 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal)
12/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:59

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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