TJRJ - 0865954-83.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 09:00
Não-Provimento
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 081.
RECURSO INOMINADO 0865954-83.2022.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0865954-83.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00107570 RECTE: ALEXANDRE JOSE TAVARES ADVOGADO: SIMONE CRUZ ABRIL OAB/RJ-190417 ADVOGADO: CAMILA DA SILVA FRAGA OAB/RJ-121486 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS -
21/08/2025 12:33
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 06:54
Conclusão
-
14/08/2025 06:51
Distribuição
-
14/08/2025 06:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0011171-72.2021.8.19.0014
Mrv Mrl Xxxviii Incorporacoes Spe LTDA
Vinicius Ferreira Pessanha
Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2021 00:00
Processo nº 0845087-21.2023.8.19.0038
Rafaela de Lima de Souza Braganca
Tim S A
Advogado: Andrea Goudard
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/08/2023 17:06
Processo nº 0036999-04.2020.8.19.0209
Claudio de Azevedo Lasmar
Itau Unibanco S.A
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/11/2020 00:00
Processo nº 0803592-12.2025.8.19.0075
Joao Bosco Borges Braga
Ervatti Veiculos LTDA
Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2025 15:12
Processo nº 0865954-83.2022.8.19.0001
Alexandre Jose Tavares
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Camila da Silva Fraga
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2022 18:04