11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:53

Juntada de notificação
10/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0827785-14.2024.8.19.0209 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ALESSANDRA LUCE DA SILVA RODRIGUES RÉU: REGINA COELI MARTINS DA CUNHA Embora inicialmente determinada como vistoria prévia, a produção do laudo técnico a ser apresentado pelo expert será utilizada como prova pericial substitutiva daquela que ordinariamente seria realizada na fase instrutória, diante da natureza técnica da controvérsia e com vistas à celeridade e economia processual.

Trata-se, portanto, de prova técnica antecipadamente produzida, que não apenas atende ao princípio da efetividade da tutela jurisdicional, mas também evita a repetição de atos processuais que gerariam retardamento indevido da solução da lide.

Ressalte-se, por oportuno, que tal medida não acarreta qualquer prejuízo às partes, uma vez que ambas mantêm resguardado o contraditório, com possibilidade de apresentar quesitos complementares e indicar assistente técnico.

Ao contrário, a antecipação da perícia permite que o juízo analise com maior segurança o pedido de tutela provisória formulado nos autos, que busca compelir o responsável pelos danos a realizar reparos quanto às infiltrações noticiadas, evitando o agravamento dos danos e prejuízos tanto ao patrimônio dos envolvidos.

As partes permanecem asseguradas quanto ao contraditório, motivo pelo qual faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentar ou complementar quesitos, bem como indicar assistente técnico, se assim desejarem, conforme prevê o art. 465, §1º, II e III, do Código de Processo Civil.

Assim, considerando a designação de perícia e a apresentação da proposta de honorários pelo perito nomeado, homologo os honorários periciais, no valor de R$10.998,10 nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, os quais deverão ser rateados pelas partes, reconsiderando neste ponto o determinado na decisão de fls. 15, quanto ao custeio da realização da perícia.

Intimem-se as partes para depósito judicial do valor referente a sua cota parte, no prazo de dez dias, sob pena de não terem seus quesitos respondidos aquele que não providenciar depósito.

Integralizado o valor ou transcorrido o prazo, intime-se o perito para início dos trabalhos, observando-se o teor desta decisão quanto à finalidade e aproveitamento do laudo.

RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
26/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:19

Nomeado perito
26/05/2025 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LANG em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de REGINA COELI MARTINS DA CUNHA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:53

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LANG em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:04

Desentranhado o documento
19/08/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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