12/08/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:18

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de FILIPE CARNEIRO COSTA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2025 22:44

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 20:22

Recebidos os autos
23/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
23/06/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/06/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:35

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804134-07.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE CARNEIRO COSTA RÉU: MERCADO PAGO À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s), bem como para apresentar documentação em formato compatível para visualização (pdf). À parte autora para regularizar a representação eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 21 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:09

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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