22/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025
16/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de GABRIELE SILVA CARDOZO CERQUEIRA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 19:46

Recebidos os autos
10/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 11:09

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 11:09

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
19/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:29

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/05/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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