21/05/2025 00:00

Intimação

1) Cumpra-se o v.

Acórdão (id. 503);/r/r/n/n2) Comunique-se o resultado final do processo aos órgãos de praxe;/r/r/n/n3) Dispensada a intimação do acusado pela aplicação analógica do Enunciado 105 do FONAJE: É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade ;/r/r/n/n4) Por fim, arquivem-se com baixa.
14/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:56

Expedição de documento
12/05/2025 16:14

Expedição de documento
12/05/2025 13:10

Expedição de documento
08/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:47

Expedição de documento
08/05/2025 12:46

Juntada de documento
07/05/2025 13:22

Expedição de documento
06/05/2025 12:06

Determinado o Arquivamento
06/05/2025 12:06

Conclusão
06/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:53

Juntada de documento
06/05/2025 09:16

Trânsito em julgado
09/01/2025 14:43

Remessa
09/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:27

Trânsito em julgado
18/12/2024 13:36

Juntada de petição
03/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:11

Juntada de petição
21/11/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:14

Julgamento
13/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:07

Juntada de documento
03/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:46

Documento
01/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:41

Juntada de documento
12/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:59

Juntada de documento
06/03/2024 10:28

Expedição de documento
05/03/2024 09:36

Juntada de petição
01/03/2024 15:44

Juntada de petição
01/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:47

Audiência
22/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:46

Conclusão
09/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:55

Juntada de documento
07/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:34

Conclusão
15/08/2022 01:32

Documento
18/07/2022 02:02

Documento
18/07/2022 02:02

Documento
15/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:45

Expedição de documento
07/07/2022 12:58

Denúncia
07/07/2022 12:58

Conclusão
07/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:59

Juntada de petição
01/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:42

Documento
01/07/2022 04:13

Documento
20/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:26

Juntada de documento
03/06/2022 17:50

Juntada de petição
02/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:11

Expedição de documento
01/06/2022 17:47

Evolução de Classe Processual
25/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:16

Conclusão
25/05/2022 19:14

Juntada de petição
18/05/2022 15:34

Juntada de documento
18/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:15

Redistribuição
17/05/2022 18:14

Remessa
12/05/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:02

Conclusão
12/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:00

Juntada de petição
10/05/2022 03:43

Documento
09/05/2022 20:22

Expedição de documento
09/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:30

Juntada de documento
09/05/2022 16:23

Juntada de petição
09/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:17

Decisão ou Despacho
09/05/2022 11:26

Juntada de documento
08/05/2022 20:16

Audiência
08/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 12:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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