05/08/2025 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0858977-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANUEL MARTINS MOREIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COMLURB HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:55

Recebidos os autos
19/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
19/05/2025 21:25

Revisão do Projeto de Sentença
19/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:41

Recebidos os autos
14/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
14/05/2025 15:34

Revisão do Projeto de Sentença
12/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 13:08

Recebidos os autos
06/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
06/05/2025 15:06

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 20:11

Recebidos os autos
27/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio
14/05/2024 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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