21/07/2025 00:15

Baixa Definitiva
21/07/2025 00:15

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0909042-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença em 25/05/2025.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

EUNICE PEREIRA MENDES
09/06/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
25/05/2025 21:21

Recebidos os autos
25/05/2025 21:21

Juntada de Petição de termo de autuação
10/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:42

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
27/01/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SEEDUC em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:12

Expedição de Mandado.
26/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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