STJ - 0138418-76.2001.8.19.0001

06/08/2020 13:29

Expedição de Ofício nº 013452/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

04/08/2020 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2020 12:44

Transitado em Julgado em 04/08/2020

30/06/2020 15:45

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 101977/2020 - AgInt nos EDcl no

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0101977 - AgInt nos EDcl no AREsp 1134934 - Publicação prevista para 10/06/2020

01/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de PROMO 3 CONSULTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 101977/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1134934

18/05/2020 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2020-4T)

18/05/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 13:46

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101977/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1134934/RJ

12/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

08/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para WANIA PEREIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 101977/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2898.

08/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para BRASITALIA FIREWORKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 101977/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2898.

08/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH/RJ apresentar resposta à petição n. 101977/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289

08/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 101977/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2898.

03/03/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2020 Petição Nº 101977/2020 -

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101977/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

28/02/2020 17:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 101977/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 17:27

Protocolizada Petição 101977/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2020

05/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 831104/2019 - EDcl

04/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0831104 - EDcl no AREsp 1134934 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 13:47

Embargos de Declaração de PROMO 3 CONSULTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos

07/01/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

19/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para WANIA PEREIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 831104/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2879.

19/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para BRASITALIA FIREWORKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 831104/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2879.

19/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH/RJ apresentar resposta à petição n. 831104/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

19/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 831104/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2879.

11/12/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2019 Petição Nº 831104/2019 -

10/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 831104/2019. Publicação prevista para 11/12/2019)

09/12/2019 17:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831104/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 17:06

Protocolizada Petição 831104/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

02/12/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:37

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH/RJ e não-provido

28/11/2019 19:37

Conhecido o recurso de TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA e não-provido

28/11/2019 19:37

Conhecido o recurso de PROMO 3 CONSULTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e não-provido

06/06/2018 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/06/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/06/2018 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

04/06/2018 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fls. e-STJ 2714 a 2847 foi importado do AResp 2018/0130361-0, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem e

04/06/2018 12:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/05/2018 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #33240.

16/11/2017 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #33240.

11/09/2017 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #33240.

04/08/2017 18:06

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201724501489 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: há 3 petições de Recursos Especiais e a apreciação de 2 recur

02/08/2017 13:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2017 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO