STJ - 0087729-13.2010.8.19.0001

09/10/2024 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2024 08:25

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 474716/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474716 - EDcl no AgInt no REsp 2122921 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ACAO COMUNITARIA DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00474716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122921/RJ

07/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122921/RJ

30/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 25/06/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 474716/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 474716/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474716/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474716/2024

07/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 474716/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

03/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 181323/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181323 - AgInt no REsp 2122921 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACAO COMUNITARIA DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181323/2024 - AgInt no REsp 2122921/RJ

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181323/2024 - AgInt no REsp 2122921/RJ

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 02/05/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 181323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 181323/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181323/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181323/2024

11/03/2024 15:25

Protocolizada Petição 181323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

19/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ACAO COMUNITARIA DO BRASIL e não-provido ou denegada

15/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/02/2024 11:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2501054)

15/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 13:30

Conheço do agravo de ACAO COMUNITARIA DO BRASIL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/12/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO