30/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:45

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801477-95.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: CIELO S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2025, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 190143705.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, o demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
12/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 14:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/05/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 19:01

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 14:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/02/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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