TJRJ - 0351465-06.2019.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:49
Juntada de documento
-
24/07/2025 17:41
Expedição de documento
-
03/07/2025 14:32
Trânsito em julgado
-
27/06/2025 10:37
Julgamento
-
27/06/2025 10:36
Audiência
-
23/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 16:00
Conclusão
-
11/06/2025 13:54
Juntada de petição
-
09/06/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Maylton Monteiro de Oliveira - Outro nome: Mayton Monteiro de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Zé Doca - MA - Profissão: Produtor - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 08/11/1993 Idade: 31 - Filiação: Pai - Antonio Nascimento de Oliveira Mãe - Cleudes Monteiro de Oliveira - CPF: *04.***.*44-54 - IFP/DETRAN: 31.130.823-3 Emissor: IFP/DETRAN - Id.Out.Est: 038059382009-0 Emissor: SSP/MA - Endereço: Avenida Gomes Freire, nº 558 803 - CEP: 20231-013 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Avenida Rio Branco, nº 177 12 Andar - CEP: 20040-007 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Rua Riachuelo, nº 241 Ap.716 - CEP: 20230-011 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, nº 406 Rua São Vicente - CEP: 65365-000 - Centro - Zé Doca - MA; Rua Joaquim Murtinho, nº 498 - CEP: 20241-320 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ; Avenida Heliópolis, nº 217 - CEP: 26140-100 - Vila Luz - Belford Roxo - RJ; Rua Humberto de Campos, nº 308 - CEP: 26520-490 - Nossa Senhora de Fátima - Nilópolis - RJ; Rua Tenente Abel Cunha, nº 110 - CEP: 21050-540 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ; Rua Joaquim Murtinho, nº 498 - CEP: 20241-320 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0351465-06.2019.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 005-06624/2018 de 06/09/2018, da 5ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPaula Fernandes Machado - Juiz Titular/r/n -
05/06/2025 17:48
Juntada de documento
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05/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:40
Desmembrado o feito
-
29/10/2020 18:45
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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