04/09/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811404-91.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RENTE FERNANDES DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Tendo em vista que o autor juntou pedido de desistência da ação no ID. 205640517, cinco dias antes da ACIJ, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485,VIII do CPC c/c Enunciado 14.9 dos Juizados Especiais Cíveis.

Sem ônus sucumbenciais, por força do artigo 55 da Lei 9099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
07/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:49

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811404-91.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RENTE FERNANDES DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diante da ausência não justificada da parte autora na Audiência de Conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:46

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 12:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/07/2025 12:46

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0811404-91.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RENTE FERNANDES DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Id. 191297528: A audiência de conciliação é realizada de forma presencial, sendo previamente designada no momento da distribuição no sistema informatizado, em observância aos ditames da Lei nº 9.099/95.

Frise-se que o comparecimento pessoal da parte é obrigatório, não havendo possibilidade de representação por terceiro, sendo certo que é faculdade da parte demandar no procedimento estatuído no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Aguarde-se a audiência designada.

Aguarde-se a audiência já designada que será realizada presencialmente nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
21/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:06

Outras Decisões
12/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:41

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 12:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/03/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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