26/08/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:26

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

/r/nEm conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99)./r/r/n/nAna Cláudia Moreira Pereira /r/nAnalista Judiciário/ GEAP /r/nMat. 01/34523 /r/n
23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:56

Juntada de petição
09/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:00

Juntada de petição
05/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:43

Juntada de petição
24/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:50

Conclusão
17/06/2024 14:50

Outras Decisões
04/06/2024 19:14

Juntada de petição
02/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:08

Conclusão
20/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 19:12

Juntada de petição
27/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:03

Juntada de petição
02/11/2023 19:44

Juntada de petição
27/10/2023 12:10

Juntada de petição
18/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:53

Juntada de petição
03/03/2021 15:22

Remessa
02/02/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:10

Conclusão
18/12/2019 16:50

Remessa
03/12/2019 12:53

Juntada de petição
02/12/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 10:27

Remessa
16/04/2019 10:27

Juntada de petição
13/02/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 15:35

Conclusão
10/09/2018 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2018 15:35

Publicado Sentença em 19/02/2019
26/04/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2018 17:14

Juntada de petição
17/01/2018 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 11:29

Publicado Sentença em 20/09/2017
31/08/2017 11:29

Julgado procedente o pedido
31/08/2017 11:29

Conclusão
19/06/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 16:08

Conclusão
19/06/2017 16:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2016 18:41

Conclusão
29/08/2016 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 18:41

Publicado Despacho em 01/09/2016
04/07/2016 18:20

Apensamento
30/06/2016 15:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 13:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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