TJRJ - 0804019-34.2025.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 06:35
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 18:10
Documento
-
18/07/2025 23:39
Confirmada
-
18/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 09:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 052.
RECURSO INOMINADO 0804019-34.2025.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804019-34.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00077811 RECTE: YAGO ZANIBONI BELGUES ADVOGADO: PEDRO ARTHUR NUNES FARIA OAB/RJ-250677 ADVOGADO: WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR OAB/RJ-122443 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA -
28/06/2025 09:27
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 13:07
Conclusão
-
18/06/2025 13:04
Distribuição
-
18/06/2025 13:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0015493-62.2012.8.19.0011
Sociedade de Assistencia e Cultura Sagra...
Adriana Alves de Souza e Figueiredo Azev...
Advogado: Ricardo Furtado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/08/2012 00:00
Processo nº 3000442-64.2025.8.19.0023
Municipio de Itaborai
Igreja Evangelica Pentecostal a Nacao Pa...
Advogado: Edson Jose de Lima Xavier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2025 11:34
Processo nº 0803826-11.2024.8.19.0210
Marcelle Christina Correa Ribeiro
Porto Seguro Seguro Saude S A
Advogado: Juliana Miranda Fernandes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/02/2024 17:16
Processo nº 0818584-61.2025.8.19.0209
Maria Amaro da Silva Candido
Marmoraria Quality Estone LTDA
Advogado: Andressa Der Boghossian Cordeiro Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2025 15:39
Processo nº 3000441-79.2025.8.19.0023
Municipio de Itaborai
Marcelo Lessa Trindade
Advogado: Edson Jose de Lima Xavier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2025 11:34