25/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:41

Juntada de mandado
21/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Juntada de petição
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0802076-31.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

INTIMAÇÃO Conforme determinação de r.despacho de index , o débito foi atualizado, pela Secretaria do Juízo, conforme planilha de index 207076967 .

Assim, fica a parte Reclamada intimada para pagar, voluntariamente, a quantia de R$3.480,30, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora "on -line", na forma do artigo 523 § 1º do CPC.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

GISELA ANDRADE COELHO DIAS
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em 23/06/2025
17/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:13

Juntada de petição
02/06/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802076-31.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA FERREIRA DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 12:17

Recebidos os autos
24/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
24/04/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/04/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:29

Outras Decisões
21/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:39

Juntada de petição
19/03/2025 01:54

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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