05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA MELO em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA MELO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 16:12

Audiência Mediação realizada para 21/08/2025 11:00 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/08/2025 06:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0818124-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JIRLANE SOUZA DOS SANTOS, JOSIVAL BARROS DE MACEDO RÉU: ROBERTO CARLOS TARGINO Certifico que retifico a informação do ID 194560813, erro material quanto a data da audiência, para passar a constar que a audiência de mediação está designada para o dia 21/08/2025 às 11:00 horas; Local: CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

NICOLLY BARBOSA DOS SANTOS
14/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 14:55

Juntada de carta
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA MELO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Audiência DE Mediação designada para O DIA 19/08/2025 ÀS 13:00H - CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca.
29/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca
22/05/2025 14:10

Audiência Mediação designada para 21/08/2025 11:00 CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca.
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818124-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JIRLANE SOUZA DOS SANTOS, JOSIVAL BARROS DE MACEDO RÉU: ROBERTO CARLOS TARGINO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Defiro a tutela antecipada, entendendo o Juízo que estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, em especial o risco de dano irreparável.

De acordo com as provas apresentadas, especialmente o contrato de promessa de cessão de direitos hereditários (id. 192429570), são suficientes para que se conclua pela verossimilhança das alegações autorais.

Conforme a cláusula 1ª do referido contrato, o cedente, Réu, se compromete a entregar o imóvel construído após 2 anos da assinatura do contrato.

Considerando que o contrato foi assinado em 12/05/2022 e até a presente data a obra não foi concluída, entendo, em um juízo de cognição primária, a necessidade de concessão da tutela de urgência.

Assim, concedo a tutela para suspender, até o julgamento final desta ação, as parcelas vincendas e não pagas do contrato firmado entre as partes. 3.

Designe-se sessão de mediação a ser realizada pelo CEJUSC. 4.

Após, cite-se e intimem-se o Réu.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
17/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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