13/08/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0811658-29.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AQUINO PINTO DE SOUZA PERES JUNIOR RÉU: ITAU UNIBANCO S.A SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO, haja vista a afetação dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP (objeto do Comunicado TJ nº 50) ao rito dos recursos repetitivos - Tema 1264-STJ ("Definir se a dívida prescritapode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos."), a saber: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.A ausência de registro no Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ser suprida quando for comprovada a situação de desemprego por outros meios de prova, para prorrogação do período de graça do segurado." Certifique a serventia, semestralmente, sobre o julgamento dos recursos acima citados, com remessa à conclusão.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
12/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AQUINO PINTO DE SOUZA PERES JUNIOR - CPF: *53.***.*21-40 (AUTOR).
16/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3006836-56.2025.8.19.0001

Leila da Penha Guimaraes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804886-26.2024.8.19.0046

Geovana Vieira Viana

Municipio de Rio Bonito

Advogado: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0801802-80.2025.8.19.0046

Marinaldo Gomes Rodrigues

Banco Crefisa S A

Advogado: Welington Pessanha Guerreiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 3006835-71.2025.8.19.0001

Tania Helen Bard Toledo

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805053-61.2025.8.19.0061

Zelita Pacheco Rosa

Banco Master S.A.

Advogado: Gustavo Almeida Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 16:39

Exibir Processo