14/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:07

Expedição de Informações.
09/07/2025 13:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 15:30 4ª Vara Cível da Regional de Bangu.
09/07/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 15:30 4ª Vara Cível da Regional de Bangu.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0816331-52.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SANTANA SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c/c pedido de tutela antecipada, em que a parte autora alega a suspensão indevida do serviço em sua unidade consumidora.

Sem preliminares, as partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo. | | Fixo como ponto controvertido a existência de defeito na prestação dos serviços fornecidos pelo réu e o período de interrupção.

Em provas, somente a parte autora solicitou a prova oral. | | Defiro a produção da prova oral consubstanciada na oitiva das testemunhas ILÉA DOS SANTOS e ALCENY VIANNA, para tanto designo o dia 03/07/2025 às 15h30m. para a audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma presencial.

As testemunhas arroladas pela autora deverão ser intimadas através de carta convite a ser encaminhada pela parte interessada, na forma do art. 455 do CPC.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c/c art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga o réu, no prazo de 10, dias se tem outras provas a produzir.

Intimem-se todos. | RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 21:51

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
09/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:08

Desentranhado o documento
09/07/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:26

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837545-39.2023.8.19.0203

Luciane Maria da Silva

Jose Bispo da Silva

Advogado: Maria das Gracas Cesario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0815866-22.2024.8.19.0211

Pax Supermercados LTDA.

Veent Servicos em Facilities LTDA

Advogado: Luciana Alves Sobrinho Campos de Oliveir...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0011975-61.2021.8.19.0007

Joao Carlos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliano Moreira de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803200-34.2025.8.19.0023

Milena da Silva Esteves

Via Varejo S/A

Advogado: Lana Araujo Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0847051-92.2025.8.19.0001

Jose Calazans Barros

Banco do Brasil

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 11:24

Exibir Processo